A FINEP atua em consonância com a política do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em estreita articulação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Enquanto o CNPq apóia prioritariamente pessoas físicas, por meio de bolsas e auxílios, a FINEP apóia ações de C,T&I de instituições públicas e privadas. Os financiamentos e ações da FINEP são voltados para as seguintes finalidades:
• ampliação do conhecimento e capacitação de recursos humanos do Sistema Nacional de C,T&I;
• realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e processos;
• aumento da qualidade e do valor agregado de produtos e serviços para o mercado nacional visando a melhoria da qualidade de vida da população e a substituição competitiva de importações;
• incremento da competitividade de produtos, processos e serviços para o mercado internacional, visando o aumento das exportações;
• promoção da inclusão social e da redução das disparidades regionais;
• valorização da capacidade científica e tecnológica instalada e dos recursos naturais do Brasil.
O Palestrante Dr. Rui apresentou as linhas de financiamentos para micro e pequenas empresas, a FINEP dispõe de diferentes modalidades de apoio a ações de C,T&I empreendidas por organizações brasileiras, que podem ser utilizadas de forma isolada ou combinada.
• Financiamento não-reembolsável;
• Financiamento reembolsável;
• Outras formas de apoio a empresas
Financiamento não-reembolsável
Apoio financeiro concedido a instituições públicas ou organizações privadas sem fins lucrativos para:
• realização de projeto de pesquisa científica ou tecnológica ou de inovação;
• realização de estudos ou de eventos e seminários voltados ao intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores.
O financiamento é concedido pela FINEP por meio de um convênio celebrado com a organização proponente, no qual são especificados os objetivos, os resultados esperados, o plano de trabalho, os indicadores de desempenho, o cronograma de desembolso, o prazo de apresentação do relatório técnico e da prestação de contas.
Instituições elegíveis para financiamento não-reembolsável
• Universidades e outras instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, desde que sem fins lucrativos.
• Instituições e centros de pesquisa tecnológica, públicas ou privadas, desde que sem fins lucrativos.
• Outras instituições públicas e organizações não-governamentais sem fins lucrativos.
Financiamento reembolsável
Crédito concedido a instituições que demonstrem capacidade de pagamento e condições para desenvolver projetos de P,D&I. Os prazos de carência e amortização, assim como os encargos financeiros, variam de acordo com as características, da modalidade de financiamento, do projeto e da instituição tomadora do crédito.
As modalidades de financiamento reembolsável são as seguintes:
- Financiamento com encargos reduzidos
Constitui-se de financiamento com encargos reduzidos para a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de bens, serviços ou para capacitação tecnológica de empresas brasileira. As operações de crédito nesta modalidade são praticadas com encargos financeiros que dependem das características dos projetos.
- Financiamento reembolsável padrão
Operações de crédito para projetos com foco na inovação de produto ou de processo, que contribuam para a melhoria da competitividade da organização, mas que não estejam enquadradas nas condições do Programa Pró-Inovação. Tais operações são praticadas com encargos financeiros formados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescidos de margem (spread) de 5% ao ano. A FINEP financia até 80% do valor total do projeto nesta modalidade.
- Financiamento com juro real zero Constitui-se em modalidade de financiamento para apoio a projetos desenvolvidos por micro e/ou pequenas empresas inovadoras, que representem uma inovação em seu setor de atuação, seja nos aspectos comerciais, de processo ou de produtos/serviços.
O palestrante apresentou ainda outras formas de apoio a empresas por subvenção econômica e isenção fiscal.
Houve um amplo debate onde os representantes das instituições como: Sindinformática, Comtec, FINEP, FAPEG, FUNAPE, UFG, SECTEC, FIEG, Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, Prefeitura Municipal de Goiânia, Unievangelica e dentre outras, respondiam as perguntas e dúvidas dos empresários presentes.
O evento foi considerado uma grande iniciativa das instituições organizadoras para o desenvolvimento do setor de TI em Goiás, para que os empresários possam obter recursos via FINEP.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sindinformática / Finep
